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Gustavo Borceda
Modelo ·
há 13 anos
Reclamação Trabalhista - Rescisão Indireta e outros pedidos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de – Estado de São Paulo. [NOME E QUALIFICAÇÃO] , por meio de seu advogado procurador, adiante firmado e qualificado em...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-35.2010.5.02.0083 XXXXX-35.2010.5.02.0083
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. PROFISSIONAL CONTRATADO MEDIANTE -PEJOTIZAÇÃO- (LEI Nº 11.196 /2005, ART. 129 ). ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO EVIDEN...
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